Quais são os produtos Grau 1 e Grau 2?
A ANVISA segue uma Classificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. Cada produto independente de variação de cor ou fragrância, possui um cadastro individual no sistema e necessita o pagamento das Taxas.
Investimentos:
Para produtos de Grau de Risco I, a taxa é de R$600,00 por produto cadastrado. Para Produtos de Grau de Risco II, a taxa é de R$900,00 por produto cadastrado + as exigências de testes em laboratório terceirizado para eficácia ou segurança (quando aplicável).
Abaixo listamos exemplos de produtos que são considerados Grau de Risco II e II.
GRAU 1
São produtos com propriedades básicas, sem alegações específicas que exijam comprovação de segurança ou eficácia.
Exemplos:
Água perfumada
Perfume
Água de colônia
Sabonete comum sem alegações especiais
Shampoo comum sem alegações específicas
Condicionador comum
Creme hidratante sem alegações funcionais
Body splash
Óleo corporal sem alegações terapêuticas
Máscara capilar hidratante simples
Gel para cabelo comum
Leave-in sem alegações específicas
Esfoliante corporal comum
Importante: qualquer produto Grau 1 que faça determinadas alegações pode migrar para Grau 2.
GRAU 2
São produtos que possuem indicação específica e exigem comprovação de segurança e/ou eficácia.
Produtos infantis
Atualmente, quando o produto declara indicação para público infantil, ele é enquadrado como Grau 2.
Exemplos:
Shampoo infantil
Condicionador infantil
Sabonete infantil
Colônia infantil
Hidratante infantil
Lenços umedecidos infantis
Produtos para higiene íntima
Também passaram a ser enquadrados como Grau 2.
Exemplos:
Sabonete íntimo
Espuma de higiene íntima
Gel de higiene íntima
Lenço umedecido íntimo
Outros exemplos de Grau 2
Capilares
Shampoo anticaspa
Tintura capilar
Descolorante
Clareador de pelos
Alisantes (normas específicas)
Pele
Protetor solar
Autobronzeador
Bronzeador
Clareador de pele
Antiestrias
Produto para pele acneica
Produto para pele sensível
Higiene oral
Creme dental anticárie
Creme dental antiplaca
Creme dental antitártaro
Creme dental clareador
Creme dental para dentes sensíveis
Higiene corporal
Antitranspirante
Antisséptico
Antibacteriano
Higiene para pessoas acamadas ou imobilizadas
Resumo prático para você:
✅ Hidratante corporal comum✅ Manteiga corporal comum✅ Body splash✅ Hair mist sem alegações terapêuticas✅ Shampoo hidratante comum✅ Condicionador comum✅ Máscara capilar hidratante✅ Sabonete líquido comum
Passa para Grau 2
⚠️ Sabonete íntimo⚠️ Espuma íntima⚠️ Qualquer produto infantil⚠️ Shampoo anticaspa⚠️ Protetor solar⚠️ Clareadores de pele⚠️ Produtos para acne⚠️ Antitranspirantes⚠️ Produtos antibacterianos
1. Definição de Produtos Grau 1: são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cuja formulação cumpre com a definição adotada para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes da RESOLUÇÃO - RDC Nº 752, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 e que se caracterizam por possuírem propriedades básicas ou elementares, cuja comprovação não seja inicialmente necessária e não requeiram informações detalhadas quanto ao seu modo de usar e suas restrições de uso, devido às características intrínsecas do produto, conforme mencionado na lista indicativa "LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS DE GRAU 1" estabelecida no item "I" do Anexo I, da referida Resolução.
2. Definição de Produtos Grau 2: são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cuja formulação cumpre com a definição adotada para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes da RESOLUÇÃO - RDC Nº 752, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 e que possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso, conforme mencionado na lista indicativa "LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS DE GRAU 2" estabelecida no item "II" do Anexo I, da referida Resolução.